Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:08
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:54
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:02
TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:50
Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade
Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28
Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:40
Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias reconhecidas em juízo
Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:15
Telexfree: Justiça nega devolução de verbas a divulgadores
Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:50
Desembargador mantém bloqueio de verbas de Jardim de Angicos
TJ rejeitou recurso do município contra a decisão que determinou o bloqueio de 54% de sua receita total mensal
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00
FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo
Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:28
CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:42
Banco deve integrar verbas de ?luvas? ao salário de empregada
Turma determina que as verbas pagas pelo Banco Safra a uma empregada, à época da admissão, fossem integradas ao seu salário
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
O Banespa buscou autorização para efetuar os descontos fiscais e previdenciários resultantes dos créditos trabalhistas deferidos a um ex-empregado, aposentado em decorrência de cardiopatia grave
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:16
Tributário. Contribuição previdenciária sobre verbas salariais. Ação trabalhista.
Competência da Justiça Federal. Interpretação restritiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:15
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:10